Visualize e baixe aqui todas as publicações relacionadas ao COMTUR

 

Conselho Municipal de Turismo - COMTUR

 

Convocações 2024

Refresh

Atas 2024

Refresh

 

 __________________________________________________________________________________________________________________________

 

Convocações 2023

Refresh

 

Atas 2023

Refresh

 

Outros 2023

Refresh

 

__________________________________________________________________________________________________________________________

Atas 2019 - 2022

Refresh

 

Convocações 2019 - 2022

Refresh

 

Decretos

Refresh

 

Legislação e Regulamentação

Refresh

 

Termos de Posse 2021 - 2022

Refresh

 

 

 

 

 

 

 

Refresh

Visualize e baixe aqui todas as publicações relacionadas ao CDMPC

 

Conselho Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural - CDMPC

Refresh
Arquivos disponíveis para baixar:
129- Resolucao_01_22_CDMPC_Regularizacao_Cadastral.pdf
128- Fichas de Inventário Atualizadas em 2021.pdf
127- Listagem de Bens Culturais Protegidos 2021.pdf
126- 147ª Ata do CDMPC de 12-03-2020.pdf
125- 147ª Convocação CDMPC.pdf
124- 146ª Ata do CDMPC de 28-02-2020.pdf
123- 146ª Convocação CDMPC.pdf
122- 145ª Convocação CDMPC.pdf
121- 145ª Ata do CDMPC de 12-12-2019.pdf
120- 144ª 2º Momento Ata do CDMPC de 26-11-2019.pdf
119- 144ª Convocação CDMPC.pdf
118- 144ª 1º Momento Ata do CDMPC de 26-11-2019.pdf
117- 143ª Convocação CDMPC.pdf
116- 143ª Ata do CDMPC de 24-10-2019.pdf
115- 141ª Ata do CDMPC de 13-08-2019.pdf
114- 142ªConvocação CDMPC.pdf
113- 142ª Ata do CDMPC de 26-09-2019.pdf
112- 141ª Convocação CDMPC.pdf
111- 140ª Convocação CDMPC.pdf
110-139ª Ata do CDMPC de 16-05-2019.pdf
109- 140ª Ata do CDMPC de 13-06-2019.pdf
108- 139ª Convocação CDMPC.pdf
107- 137ª Ata do CDMPC de 10-04-2019.pdf
106- 138ª Convocação CDMPC.pdf
105- 138ª Ata do CDMPC de 29-04-2019.pdf
104- 137ª Convocação CDMPC Posse.pdf
103- 136ª Convocação CDMPC.pdf
102- 136ª Ata do CDMPC de 29-01-2019.pdf
101- 135ª Convocação CDMPC.pdf
100- 135ª Ata do CDMPC de 23-01-2019.pdf
099- 134ª Ata do CDMPC de 14-11-2018.pdf
098- 133ª Ata do CDMPC de 29-10-2018.pdf
097- 134 Convocação do CDMPC de 2018.pdf
096- 133ª Convocação do CDMPC de 29-10-2018.pdf
095- 132ª Ata do CDMPC de 23-08-2018.pdf
094- 132ª Convocação do CDMPC de 23-08-2018.pdf
093- 131ª Ata do CDMPC de 21-08-2018.pdf
092-131ª Convocação do CDMPC de 21-08-2018.pdf
091- 129ª Ata do CDMPC de 23-07-2018.pdf
090- 130ª Convocação do CDMPC de 31-07-2018.pdf
089- 130ª Ata do CDMPC de 31-07-2018.pdf
088- 129ª Convocação do CDMPC de 23-07-2018.pdf
087- 128ª Convocação do CDMPC de 18-06-2018.pdf
086- 128ª Ata do CDMPC de 18-06-2018.pdf
085- 127ª Ata do CDMPC de 11-06-2018.pdf
084- 127ª Convocação do CDMPC de 11-06-2018.pdf
083- 125ª Ata do CDMPC de 06-12-2017.pdf
082- 126ª Convocação do CDMPC de 01-03-2018.pdf
081- 126ª Ata do CDMPC de 01-03-2018.pdf
080- 125ª Convocação do CDMPC de 06-12-2017.pdf
079- 124ª Ata do CDMPC de 29-11-2017.pdf
078- 124ª Convocação do CDMPC de 29-11-2017.pdf
077- 123ª Ata do CDMPC de 20-10-2017.pdf
076- 123ª Convocação do CDMPC de 20-10-2017.pdf
075- 122ª Convocação do CDMPC de 11-09-2017.pdf
074- 122ª Ata do CDMPC de 11-09-2017.pdf
073- 121ª Ata do CDMPC de 21-08-2017.pdf
072- 121ª Convocação do CDMPC de 21-08-2017.pdf
071- 120ª Convocação do CDMPC de 18-07-2017.pdf
070- 120ª Ata do CDMPC de 18-07-2017.pdf
069- 119ª Ata do CDMPC de 10-07-2017.pdf
068- 119ª Convocação do CDMPC de 10-07-2017.pdf
067- 116º Ata do CDMPC.pdf
066- 115º Ata dp CDMPC.pdf
065- 117º Ata do CDMPC.pdf
064- 118° Ata do CDMPC.pdf
063- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 25-05-2016.pdf
062- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 17-08-2016.pdf
061- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 22-06-2016.pdf
060- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 17-05-2016.pdf
059- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 09-03-2016.pdf
058- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 06-10-2016.pdf
057- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 04-02-2016.pdf
056- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 04-05-2016.pdf
055- Regimento do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Patrocínio.pdf
054- Pareceres técnicos de bens.pdf
053- Livro Tombo.pdf
052- Legislação de Proteção do Patrimonio Cultural d Patrocínio.pdf
051- Decreto que designa membros do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 24-09-2013.pdf
050- Decreto de Posse do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural em 23-10-2015.pdf
049- Convocação Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 30-10-2014.pdf
048- Convocação Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 26-03-2015.pdf
047- Convocação Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 14-04-2014.pdf
046- Convocação Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 09-11-2014.pdf
045- Convocação Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural 28-07-2015.pdf
044- Convocação Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural 12-03-2015.pdf
043- Convocação Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural 05-03-2015.pdf
042- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 30-01-2014.pdf
041- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 29-08-2014.pdf
040- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 29-06-2012.pdf
039- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 26-04-2012.pdf
038- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 26-03-2015.pdf
037- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 24-09-2013.pdf
036- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 18-11-2015.pdf
035- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 15-03-2013.pdf
034- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 14-04-2014.pdf
033- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 13-01-2015.pdf
032- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 12-03-2015.pdf
031- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 09-05-2013.pdf
030- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 05-05-2015.pdf
029- Termo de Posse do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural em 23-10-2015..pdf
027- Designa Membros para o Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural em 28-03-2011.pdf
026- Convocações 29-02; 26-04; 09-08; 29-06; 04-10 de 2012; 31-01; 21-03; 29-04; 09-05; 10-07; 07-08; 21-10; 27-11 de 2013 .pdf
025- Convocação do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio CulturalReunião de Posse em 16-10-2015.pdf
024- Convocação Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 31-03-2014.pdf
023- Convocação Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 29-08-2014.pdf
022- Convocação Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural 13-01-2015.pdf
021- Convocação Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural 05-05-2015.pdf
020- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 31-03-2014.pdf
019- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 31-01-2013.pdf
017- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 30-10-2014.pdf
016- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 30-06-2014.pdf
015- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 29-02-2012.pdf
014- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 27-11-2013.pdf
013- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 21-10-2013.pdf
012- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 10-07-2013.pdf
011- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 09-08-2012.pdf
010- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 07-08-2013.pdf
009- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 05-03-2015.pdf
008- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 04-10-2012.pdf
007- Ata de Posse Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 24-09-2013.pdf
006- Ata de Posse Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 23-10-2015.pdf
005- Ata de Posse Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 17-08-2011.pdf
004- Convocação Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 30-06-2014.pdf
003- Convocação Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 30-01-2014.pdf
002- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 29-11-2012.pdf
001- Ata do Conselho Deliberativo Municipal de Patrimônio Cultural de 28-07-2015.pdf

 

 

Visualize e baixe aqui todas as publicações relacionadas ao CMDCA

 

 

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Refresh
Arquivos disponíveis para baixar:
130- RESOLUCAO N 09 RESULTADO FINAL DOS PROJETOS DA CHANCELA FIA.pdf
129- CCF_000202 - Decisões Recursais Edital de Chamamento Público Chancela FIA .pdf
128- CCF_000196 - Resultado Preliminas das OCS´s Selecionadas 02.pdf
127- CCF_000195 - Resultado Preliminas das OCS´s Selecionadas 01.pdf
126- CCF_000194 - Errata ao Edital de Chamamento Público Chancela FIA.pdf
125- CCF_000193 - Revoga Artigo 01 de 13 de Janeiro de 2025.pdf
124- RESOLUÇÃO 03-2025 Cria a comissão de monitoramento e avaliação de projetos para edital de chamamento público.pdf
123- RESOLUÇÃO 02-2025 revogação resolução 09-2025 e recomposição dos membros do CDAS.pdf
122- TERCEITRA ERRATA edital de Chamamento Público Chancela FIA CMDCA CCF_000165.pdf
121- SEGUNDA ERRATA nº01-Edital Chamamento Público de Chancela FIA - CMDCA.pdf
120- CRONOGRAMA ANUAL DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2025 CMDCA.pdf
119- RESOLUÇÃO 01-2025 CRIAÇÃO DA  COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS PARA O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 01-2024 CHANCELA FIA DO CMDCA.pdf
118- ERRATA nº01-Edital Chamamento Público de Chancela FIA - CMDCA.pdf
117- RESOLUÇÃO 17 -2024 aprovação custeo de evento CT.pdf
116- EDITAL DE CHANCELA 01-2024 - CMDCA .pdf
115- RESOLUÇÃO 16 -2024 aprovação antecipação de parcelas.pdf
114- RESOLUÇÃO 15 -2024 aprovação custeo de evento com o FIA.pdf
113- RESOLUÇÃO 14 -2024 aprovação proced chancela.pdf
112- RESOLUÇÃO 13 -2024 aprovação documentos complementares ao - DIAGNÓSTICO DO TRABALHO INFANTIL.pdf
111- RESOLUÇÃO 12-2024 - RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DO DIAGNÓSTICO.pdf
110- RESOLUÇÃO 11 -2024 CÂMARA SETORIAL TEMPORÁRIA.pdf
109- RESOLUÇÃO 06-2024 INDICAÇÃO ENCONTRO AMIGO DE VALOR .pdf
108- RESOLUÇÃO 05-2024 - APROVAÇÃO EQUIPE DO PETI.pdf
107- RESOLUÇÃO 09-2024 CÂMARAS SETORIAIS.pdf
106- RESOLUÇÃO 08-2024 - COMISSÃO DO DIAGNÓSTICO.pdf
105- RESOLUÇÃO 07-2024 EDITAL AMIGO DE VALOR.pdf
104- RESOLUÇÃO 07-2024 EDITAL AMIGO DE VALOR.pdf
103- RESOLUÇÃO 04-2024 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETIVA DO CMDCA.pdf
102- AVISO INEX PATROCÍNIO (5).pdf
101- RESOLUÇÃO 03-2024 - RENOVAÇÃO EDITAL AMIGO DE VALOR.pdf
100- RESOLUÇÃO 02-2024 contratação diagnóstico.pdf
099- ERRATA 01-RESOLUÇÃO Nº01-2024 RESULTADO DO FÓRUM DE ELEIÇÃO CMDCA.pdf
098- RESOLUÇÃO 01-2024 RESULTADO ELEIÇÃO.pdf
097- RESOLUÇÃO 36-2023 - COMISSÃO FÓRUM.pdf
096- OFÍCIO 115- PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE PUBLICAÇÃO AFASTAMENTO JÉSSICA.pdf
095- RESOLUÇÃO 38-2023 - PRORROGAÇÃO DO EDITAL RESOLUÇÃO Nº 37-2023.pdf
094- OFÍCIO 112- PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE PUBLICAÇÃO AFASTAMENTO JÉSSICA.pdf
093- RESOLUÇÃO 37-2023 - PRORROGAÇÃO DO EDITAL RESOLUÇÃO Nº 11-2023.pdf
092- RESOLUÇÃO 35-2023 - PRORROGAÇÃO DE MANDATO.pdf
091- RESOLUÇÃO 34-2023 -EDITAL DO FORUM DE ELEIÇÃO 09-02-2024.pdf
090- Decreto nº4.280-23.pdf
089- RESOLUÇÃO 33-2023- DISPOE SOBRE A RESULTADO FINAL DA DIPLOMAÇÃO CT.pdf
088- RESOLUÇÃO 31-2023 - DISPOE SOBRE A DIPLOMAÇÃO CT.pdf
087- RESOLUÇÃO 30-2023 - RESULTADO DA INSPEÇÃO MÉDICA.pdf
086- RESOLUÇÃO 29-2023 - DIVULGA CRONOGRAMA ATUALIZADO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.pdf
085- RESOLUÇÃO 28-2023 - HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO.pdf
084- RESOLUÇÃO 27-2023 - DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS.pdf
083- ERRATA 05- CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO DA RESOLUÇÃO 26-2023.pdf
082- RESOLUÇÃO 25-2023 FOLGAS DOS MÉSARIOS NO PROCESSO ELEITORAL (1).pdf
081- RESOLUÇÃO 25-2023 - NOVA SECRETÁRIA.pdf
080- RESOLUÇÃO 24-2023 - DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ELEIÇÃO.pdf
079- RESOLUÇÃO 23-2023 - NOVA SUPLENTE.pdf
078- RESOLUÇÃO 22-2023 - HOMOLOGA O RESULTADO DA ELEIÇÃO CT.pdf
077- RESOLUÇÃO 21-2023 - MUDANÇA DE COLÉGIOS ELEITORAIS DE VOTAÇÃO.pdf
076- ERRATA 04-Edital Processo Seletivo Conselho tutelar 2023 CMDCA.pdf
075- ERRATA 03-Edital Processo Seletivo Conselho tutelar 2023 CMDCA.pdf
074- RESOLUÇÃO 19-2023 - decisão sobre questionamento .pdf
073- RESOLUÇÃO 20-2023 - COLÉGIOS ELEITORAIS DE VOTAÇÃO.pdf
072- RESOLUÇÃO 19-2023 - decisão sobre questionamento .pdf
071- RESOLUÇÃO 18-2023 - HOMOLOGAS OS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES.pdf
070- Comunicado convocação.pdf
069- RESULTADO DE AVALIAÇÃO PSICÓLOGIA.pdf
068- Convocação Avaliação Psicológica.pdf
067- RETIFICAÇÃO RESULTADO PROVA OBJETIVA.pdf
066- Parecer recursos Patrocínio.pdf
065- RESULTADO DA PROVA OBJETIVA.pdf
064- DIVULGACAO-DO-GABARITO-PROVA-OBJETIVA-CONSELHEIRO-TUTELAR-PATROCÍNIO.pdf
063- RESOLUÇÃO 17-2023 - HOMOLOGAS OS RECURSOS DAS INSCRIÇÕES.pdf
062- RESOLUÇÃO 16-2023 - HOMOLOGAS AS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS.pdf
061- RESOLUÇÃO 15-2023 - HOMOLOGA AS INSCRIÇÕES REALIZADAS.pdf
060- RESOLUÇÃO 14-2023 - PRORROGAÇÃO DE MANDATO.pdf
059- RESOLUÇÃO 13-2023 EDITAL CT 2023 .pdf
058- RESOLUÇÃO 12-2023 - APROVAÇÃO DOS PROJETOS PARA EDITAL DO FIA 2023.pdf
057- RESOLUÇÃO 11-2023 - CONVOCAÇÃO ISADORA NONATO-CT.pdf
056- RESOLUÇÃO 10-2023 - APROVAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA ERRATA01 DO EDITAL DE CHAMAMENTO.pdf
054- EDITAL DE CHAMAMENTO - CMDCA.pdf
053- RESOLUÇÃO 09-2023 - CONVOCAÇÃO ALAN CARLOS DOS SANTOS-CT.pdf
052- RESOLUÇÃO 08-2023 - CRIAÇÃO COMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS.pdf
051- RESOLUÇÃO 07-2023 - CRIAÇÃO COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PROJETOS.pdf
050- RESOLUÇÃO 06-2023 - RENOVAÇÃO EDITAL AMIGO DE VALOR.pdf
049- RESOLUÇÃO 05-2023 - CONVOCAÇÃO CLEUDIVAN PEREIRA -CT.pdf
048- RESOLUÇÃO 04-2023 - PARECER DO CMDCA NO CASO DE JÉSSICA SILVA SOARES.pdf
047- RESOLUÇÃO 03-2023 - COMISSÃO PROCESSO APURAÇÃO DOS FATOS DO CT.pdf
046- RESOLUÇÃO 02-2023 - PRORROGAÇÃO DE MANDATO.pdf
045- RESOLUÇÃO 01-2023 - COMISSÃO PROCESSO ESCOLHA CT.pdf
044- RESOLUÇÃO 14-2022 HOMOLOGAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS NA XI CONFERÊNCIA.pdf
043- RESOLUÇÃO 13-2022 HOMOLOGA AS PROPOSTAS DA CONFERÊNCIA.pdf
042- RESOLUÇÃO 12-2022 ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA.pdf
041- RESOLUÇÃO 11-2022 CONVOCAÇÃO PARA CONFERÊNCIA.pdf
040- RESOLUÇÃO 10-2022 ALTERAÇÃO DA DATA DA CONFERÊNCIA.pdf
039- RESOLUÇÃO 09-2022 CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA.pdf
038- RESOLUÇÃO 08-2022 APROVA O PLANO OPERATIVO MUNICIPAL.pdf
037- RESOLUÇÃO 07-2022 ALTERAÇÃO DO NOME DO PROJETO DA APAE EDITAL ITAÚ SOCIAL.pdf
036- RESOLUÇÃO 05-2022 - CONVOCAÇÃO ALAN CARLOS-CT.pdf
035- RESOLUÇÃO 06-2022 EDITAL ITAÚ SOCIAL.pdf
034- RESOLUÇÃO 04-2022 ALTERAÇÃO NA CÂMARA SETORIAL.pdf
033- RESOLUÇÃO 03-2022 - CONVOCAÇÃO ALAN CARLOS-CT.pdf
032- RESOLUÇÃO 02-2022 ALTERAÇÃO NA CÂMARA SETORIAL.pdf
031- Decreto n° 4.025-2022 - altera CMDCA - nomeia membro gestão 2021-2023.pdf
030- RESOLUÇÃO 01-2022 - CONVOCAÇÃO RENATA PEREIRA-CT.pdf
029- RESOLUÇÃO 16-2021 MUDANÇA DA MESA DIRETIVA.pdf
028- RESOLUÇÃO 15-2021 COMISSÃO.pdf
027- RESOLUÇÃO 14-2021 ALTERAÇÃO NA CÂMARA SETORIAL.pdf
026- RESOLUÇÃO 13-2021 ALTERAÇÃO DA MESA DIRETIVA.pdf
025- RESOLUÇÃO 12-2021 MUDANÇA DA MESA DIRETIVA.pdf
024- RESOLUÇÃO 11-2021 - PLANO DE AÇÃO.pdf
023- RESOLUÇÃO 10-2021 - CONVOCAÇÃO JÉSSICA BOTELHOCT.pdf
022- Ofício 82-EDITAL DE PUBLICAÇÃO FÉRIAS LARISSA.pdf
021- RESOLUÇÃO 09-2021 EDITAL AMIGO DE VALOR.pdf
020- RESOLUÇÃO 08-2021 NOVA MESA DIRETIVA.pdf
019- RESOLUÇÃO 07-2021 CÂMARAS SETORIAIS.pdf
018- RESOLUÇÃO 06-2021 - RESULTADO ELEIÇÃO.pdf
017- RESOLUÇÃO 04-2021 - ELEIÇÃO CMDCA.pdf
016- Ofício nº 29-2021 - EDITAL DE PUBLICAÇÃO EXONERAÇÃO BRUNO.pdf
015- Ofício 38-EDITAL DE PUBLICAÇÃO FÉRIAS ALEX.pdf
014- RESOLUÇÃO 05-2021 - CONVOCAÇÃO JÉSSICA BOTELHOCT.pdf
013- RESOLUÇÃO 03-2021 - CONVOCAÇÃO JÉSSICA CT.pdf
012 - Resolução nº 02 de 19 de Março de 2020.pdf
011 - Errata 2 Edital 02-2015 18-06-2015.pdf
010 - Errata 1 Edital 02-2015 18-06-2015.pdf
009 - Resolução de Aprovação e Publicação de do Edital de Concurso Público de Projetos de 21-05-2015 .pdf
008 - Edital nº 03-2015 FMDCA Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de 2015.pdf
007 - Resolução 08-2014 Alteração do calendário do edital 01-2014 e prorrogação da posse.pdf
006 - Edital nº02-2014 FMDCA Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de 2014.pdf
005 - Convoca representantes da Sociedade Civil para Compor o CMDCA 2013.pdf
004 - Resolucao 01-2013 autorização de pagamento de parcela para entidades.pdf
003 - Edital nº02-2012 FMDCA Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de 2012.pdf
002 - Resolução 11-2012 Resultado da seleção de projetos apresentados.pdf
001 - Resolução 05-2012 Resultado da seleção de projetos apresentados.pdf

 

 

 

 

Visualize e baixe aqui todas as publicações relacionadas a Secretaria Municipal de Finanças

 

 

Legislação Tributária

Refresh
Arquivos disponíveis para baixar:
01- Decreto nº 2.857-2012 - PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO ISS.pdf
02- Decreto nº 2.858-2012 - NFS-e.pdf
03- Lei Complementar nº 040-2006 - Código Tributário.pdf
04- Lei Complementar nº 102-2011.pdf
05- Lei nº 4.106 -tarifa social de IPTU.pdf
06- Lei nº 4.790-2015 - feiras itinerantes.pdf
07- Decreto nº 2.640-2010 - Horário Funcionamento Comércio.pdf
08- LEI Nº 4879-17 - Valor do ITBI.pdf
09- LEI COMPLEMENTAR Nº 172-17 - altera LC 40-2006 ISS bancos.pdf
10- LEI COMPLEMENTAR Nº 189-19 - altera LC nº 40-2006 - ISSQN real e presumido.pdf
11- Lei Complementar nº 128-2014 - altera LC 040-2006.pdf
12- LEI COMPLEMENTAR Nº 147-17 - altera código tributário.pdf
13- LEI COMPLEMENTAR Nº 162-17- altera lei 102-2011 MEI.pdf
14- LEI COMPLEMENTAR Nº 164-17 - altera LC 40-2006 alíquotas.pdf
15- Decreto n° 3.434-2017 - regulamenta artigod 67 a 117 da Lei complementar.pdf
16- DECRETO nº 3347-2017 - Substituição Tributária ISSQN.pdf
17- Anexo_LOA.pdf
18- Decreto n° 3.880-2021 - Substituição Tributária ISSQN.pdf
19- Ldo 2022 - 2023 Patrocínio-MG-RAR.rar
20- Ldo 2022 - 2023 Patrocínio-MG-ZIP.zip
21- LEI COMPLEMENTAR Nº 194-20 - altera Código Tributário (franchising, leasing e facturing).pdf

 

Formulários

Refresh

 

 

  1. Publicações Urbanismo
  2. Publicações Compras
  3. Publicações RREO e RGF
  4. Consulta Pública PPP 1

Subcategorias

Meio Ambiente

Home Page