Visualize e baixe aqui todas as publicações relacionadas a Secretaria de Educação. 

Editais de abertura do processo de inscrições de vagas para o ano Letivo de 2025

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Arquivos disponíveis para baixar:

03- EDITAL 6º ANO – ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS FINAIS – CM PROF. OLIMPIO DOS SANTOS_2025.pdf

02- EDITAL 1º ANO – ENSINO FUNDAMENTAL-ANOS INICIAIS_2025.pdf

01- EDITAL I PERIODO – ESCOLAS MUNICIPAIS CASIMIRO DE ABREU, HONORATO BORGES E JOAO BERALDO_2025.pdf

Visualize e baixe aqui todas as publicações referentes aos Instrumentos de Gestão

LDO

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Arquivos disponíveis para baixar:

07- Lei nº 5.624 - LDO 2023.pdf

06- Lei nº 5.484 - LDO 2022.pdf

05- Lei nº 5.186 - LDO 2021.pdf

04- Lei nº 5.121 - LDO 2020.pdf

03- Lei nº 5.026 - LDO 2019.pdf

02- Lei nº 4.924 - LDO 2018.pdf

01- Lei nº 4.862 - LDO 2017.pdf

LOA

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Arquivos disponíveis para baixar:

07- Lei nº 5.766-2024 - LOA 2025.pdf

06- Lei nº 5.672-2023 - LOA 2024.pdf

05- Lei nº 5.540-2022 - LOA 2023.pdf

04- Lei nº 5.360-2021 - LOA 2022.pdf

03- Lei nº 5.156 - LOA 2020.pdf

02- Lei nº 5.026 - LOA 2019.pdf

01- Lei nº 4.978 - LOA 2018.pdf

PPA

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Arquivos disponíveis para baixar:

02- Lei nº 5361-2021 - PPA 2022.pdf

01- Lei nº 4.977 -PPA 2018 a 2021.pdf

Relatórios de objetivos, metas e indicadores financeiros

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Arquivos disponíveis para baixar:

11- Demonstrativo X - Resultado Nominal e Primario e Memoria de Calculo_155826.pdf

10- Demonstrativo IX - Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providencias_155811.pdf

09- Demonstrativo VIII - Margem de Expansao das Despesas Obrigatorias de Carater Continuado_155732.pdf

08- Demonstrativo VII - Estimativa e Compensação da Renuncia de Receita_155558.pdf

07- Demonstrativo VI - Avaliacao da Situacao Financeira e Atuarial do RPPS_155413.pdf

06- Demonstrativo V - Origem e Aplicacao dos Recursos Obtidos com a Alienacao de Ativos_155359.pdf

05- Demonstrativo IV - Evolucao do Patrimonio Liquido_155346.pdf

04- Demonstrativo III - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Tres_155225.pdf

03- Demonstrativo II - Avaliacao do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercicio Anterior_155129.pdf

02- Demonstrativo I - Metas Anuais_155045.pdf

01- Objetivos e Prioridades da Administração_140947.pdf

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Conselho Municipal de Promoção de Igualdade Racial - COMPIR

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Arquivos disponíveis para baixar:

01- Eleição COMPIR 2021.pdf

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Frota de Veículos

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Frota de veículos da Prefeitura de Patrocínio - PRÓPRIOS.pdf