TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CREDENCIAMENTO
Processo nº: 239/2021
Modalidade: Credenciamento por Inexigibilidade
Edital nº: 9/2021
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS ELETIVOS E PLANTÕES MÉDICO E ODONTOLÓGICO NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E CIRÚRGICOS PARA OS USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Ratifico, homologo e credencio o processo de Licitação nº 239/2021, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 7 de janeiro de 2022.
DEIRÓ MOREIRA MARRA
Prefeito Municipal