TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CREDENCIAMENTO
Processo nº: 41/2019
Modalidade: Inexigibilidade
Edital nº: 7/2019
Objeto: Credenciamento de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Adjudico, homologo e credencio o procedimento da Licitação nº 41/2019 nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 29 de março de 2019.
DEIRO MOREIRA MARRA - Prefeito Municipal