TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 118/2026
Modalidade: Dispensa nº 59/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO PARANAÍBA - CIS PARANAÍBA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES, CONSULTAS, CIRURGIAS E PROCEDIMENTOS PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Ratifico e homologo o procedimento do processo nº 118/2026 a favor do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE DA MICRO REGIÃO DO PARANAIBA, com CNPJ sob o nº 07.346.147/0001-87, no valor global de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 2 de junho de 2026.
Gustavo Tambelini Brasileiro
Prefeito Municipal