TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 117/2026
Modalidade: Dispensa nº 58/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PRESENCIAL E REMOTO PARA TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PROFISSIONAIS DA REDE DE SAÚDE E ATENÇÃO PRIMÁRIA NA UTILIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS E-SUS DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E MONITORAMENTO DOS INDICADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS), NOS TERMOS DA NORMAS DA PORTARIA GM/MS Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 117/2026 a favor da empresa NYX SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA, com CNPJ sob o nº 02.815.994/0001-20, no valor global de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 29 de maio de 2026.
Gustavo Tambelini Brasileiro
Prefeito Municipal