TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 90/2026
Modalidade: Dispensa nº 56/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, CONTROLE E OPERACIONALIZAÇÃO DE CARTÕES ELETRÔNICOS OU MAGNÉTICOS DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 90/2026 a favor da sociedade ALELO S/A, com CNPJ sob o nº 04.740.876/0001-25, no valor global de R$ 39.312.000,00 (trinta e nove milhões e trezentos e doze reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 13 de maio de 2026.
Gustavo Tambelini Brasileiro
Prefeito Municipal