TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 98/2026
Modalidade: Inexigibilidade nº 19/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Ratifico e homologo o processo nº 98/2026 a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CÓRREIOS E TELEGRÁFOS, com CNPJ sob o nº 34.028.316/0015-09, no valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 19 de maio de 2026.