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Processo nº: 100/2026 - EXTRATO DO CONTRATO - Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA TÉCNICA, ORIENTAÇÃO E APOIO OPERACIONAL EM TODAS AS ETAPAS DA TRAMITAÇÃO DE PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZ

EXTRATO DO CONTRATO

Processo nº: 100/2026

Modalidade: Inexigibilidade nº 20/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA TÉCNICA, ORIENTAÇÃO E APOIO OPERACIONAL EM TODAS AS ETAPAS DA TRAMITAÇÃO DE PROPOSTAS DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES E REGULAMENTAÇÕES VIGENTES DO GOVERNO FEDERAL, PARA ATENDER OS EMPREENDIMENTOS MINHA CASA MINHA VIDA MCMV/CIDADES E MCMV/FAR.

Partes: Município de Patrocínio e a empresa PLATAFORMA SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, com CNPJ sob o nº 56.260.606/0001-10, no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12(doze) meses. Data: 20 de maio de 2026. Gustavo Tambelini Brasileiro – Prefeito Municipal.

Item

Qtde

Un

Especificação

Valor unitário

(mensal)

Valor total

01

12

ME

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ORIENTAÇÃO E APOIO EM ETAPAS DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSTAS DOS EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS. PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FAR E AO MCMV - CIDADES, CONFORME DISCIPLINADO PELAS PORTARIAS MCID Nº 488/2025 E MCID 1.295/2023, ATUALMENTE EM ANDAMENTO, COMPREENDENDO QUATRO EMPREENDIMENTOS, SENDO, 3(TRÊS) PROJETOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MCMV - FAR, COM 144(CENTO E QUARENTA E QUATRO) UNIDADES HABITACIONAIS CADA, 1 (UM) PROJETO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MCMV - CIDADES, COM 304(TREZENTOS E QUATRO) UNIDADES HABITACIONAIS.

R$ 5.000,00

R$ 60.000,00