TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 46/2026
Modalidade: Inexigibilidade nº 11/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA - SHOW DA BANDA MORADA, NA SEGUNDA EDIÇÃO DO EVENTO CELEBRAR, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 11/2026 a favor da empresa BANDA MORADA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.667.661/0001-24, no valor global de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 25 de março de 2026.
Gustavo Tambelini Brasileiro
Prefeito Municipal