EXTRATO DO CONTRATO
Processo nº: 47/2026
Modalidade: Inexigibilidade nº 12/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA APOIO A IMPLEMENTAÇÃO DO SEGUNDO CICLO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB, CONFORME LEI FEDERAL N°14.399/2022, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Partes: Município de Patrocínio e a empresa PRO ARTE CONSULTORIA E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.437.720/0001-93, no valor global de R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais). Vigência: 18 (dezoito) meses. Data: 26 de março de 2026. Gustavo Tambelini Brasileiro – Prefeito Municipal.