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Processo nº: 52/2026 - EXTRATO DO CONTRATO - Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E INTEGRANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DI

EXTRATO DO CONTRATO

Processo nº: 52/2026

Modalidade: Inexigibilidade nº: 15/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI E INTEGRANTES DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS IDOSAS - SGSPI, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO N° 10 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 E COM O TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

Partes: Município de Patrocínio e a empresa INSTITUTO CFV CONSULTORIA CURSOS E MENTORIAS LTDA, com CNPJ sob o nº 32.961.073/0001-36, no valor global de 93.744,00 (noventa e três mil e setecentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 09 (nove) meses. Data: 08 de abril de 2026. Gustavo Tambelini Brasileiro – Prefeito Municipal.