TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 20/2026
Modalidade: Pregão
Edital nº: 10/2026
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: AQUISIÇÃO DE PARQUES INTANTIS PARA ATENDER ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, CONFORME CONVÊNIO DE REPASSE COM O MINISTÉRIO DO ESPORTES Nº 162/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 980576/2025.
Adjudico e homologo o procedimento da Licitação nº 20/2026 a favor da empresa MSC SOLUÇÕES LTDA, com CNPJ sob o nº 11.122.005/0001-03, no valor global de R$ 135.000,00 (centro e trinta e cinco mil reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 25 de março de 2026.
Gustavo Tambelini Brasileiro
Prefeito Municipal