ERRATA DE RETIFICAÇÃO
Processo nº: 214/2022
Modalidade: Pregão Presencial
Edital nº: 168/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de software de gestão integrado, englobando prestação de serviços de instalação, implantação, conversão, treinamento e manutenção, que garantam alterações legais, corretivas e evolutivas, com atendimento e suporte técnico aos sistemas relacionados, conforme descritos no Termo de Referência, para atender às exigências do Decreto Federal nº 10.540/2020 e às necessidades do Município de Patrocínio/MG.
CONSIDERANDO a ocorrência de erro material na redação da cláusula segunda referente ao reajuste contratual, decorrente da omissão do índice do INPC do ano de 2024, no âmbito do Processo nº 214/2022;
ONDE SE LÊ:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
2.1 – Fica o valor contratual reajustado em 3,897870%, conforme a variação do índice INPC, passando o valor global do contrato de R$ 3.504.259,19 (três milhões, quinhentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos) para R$ 3.814.442,40 (três milhões, oitocentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).
LEIA-SE:
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
2.1 – Fica o valor contratual devidamente reajustado pela aplicação cumulativa dos índices do INPC, sendo 4,7679% referente ao ano de 2024 e 3,8979% referente ao ano de 2025, em conformidade com a variação oficial do referido índice.
Em decorrência da aplicação dos reajustes mencionados, o valor global do contrato passa de R$ 3.504.259,19 (três milhões, quinhentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos) para R$ 3.814.442,40 (três milhões, oitocentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).
Patrocínio-MG, 26 de março de 2026.
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Prefeitura Municipal de Patrocínio