TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 18/2026
Modalidade: Inexigibilidade nº 04/2026
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 18/2026 a favor da FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL PATROCÍNIO, com CNPJ sob o nº 17.839.812/0001-28, no valor global anual de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 12 de fevereiro de 2026.
Gustavo Tambelini Brasileiro
Prefeito Municipal