TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 279/2025
Modalidade: Dispensa por credenciamento nº 148/2025
Objeto: CHAMAMENTO PÚBICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Adjudico, homologo e credencio o procedimento da Licitação nº 279/2025 a favor dos seguintes agricultores: MARCELINO GERALDO DOS SANTOS, CALYNDE REIS LANDIM, NAYANE REIS, DOUGLAS REIS, VALMIR EUSTÁQUIO CANEDO, NILTA APARECIDA TEIXEIRA DE LIMA, ENY DE FÁTIMA SILVEIRA ALMEIDA, JONATHA FRANCISCO DE OLIVEIRA, MADALENA DEOLINDA FERNANDES, MARISA VITAL DE LIMA, ELEUSA MARIA ROMÃO, ELIENE DE FÁTIMA FERNANDES LELIS, IVAN DE OLIVEIRA MENDES, ANTÔNIO FREDERICO DA SILVA, ADILSON ANTÔNIO DA SILVA, JOÃO BATISTA FERNANDES, ARCISO JOSÉ ALVES, DAMIÃO JOSÉ DOS REIS, BALTASAR FERNANDES CAIXETA, DIOGO MOREIRA JOÃO, VANILDA FRANCISCA, DIVINA FRANCISCO OLIVEIRA, SALOME ARAÚJO FARIA, ELINE DE SOUZA OLIVEIRA, CÉLIO DOS REIS NUNES, NEUSA APARECIDA PEREIRA, VANDUIR GERALDO NOVAIS, SUELI ABADIA FRANCISCO, MARÍLIA FERREIRA DO AMARAL SILVA, RAFAELA AMARAL SILVA, LUIZ GUSTAVO GODINHO MARQUES, ARLEI MENEZES DOS SANTOS, LOURIVALDA MARIA DE SOUZA FERREIRA, ZAMITA DE FÁTIMA MOREIRA ARAÚJO, DANIELA EUSTÁQUIA PEREIRA, ROSANA MALAGOLI PEREIRA, KELLY KISLAUANE INÊS DE LIMA, LETÍCIA CRISTINA FRANCISCO GOMES, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SAO JOÃO DA SERRA NEGRA, ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PATROCÍNIO E REGIÃO - AFPR, COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UBERLÂNDIA E REGIÃO, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 24 de fevereiro de 2026.
Gustavo Tambelini Brasileiro
Prefeito Municipal