TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 4/2026
Modalidade: Concorrência Pública
Edital nº: 1/2026
Tipo: Menor Preço Global
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II, SITUADA NA AV. GENERAL ASTOLFO MENDES S/N, BAIRRO MORADA DO SOL, S26, Q001, L511, NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG, COM RECURSOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), PROPOSTA Nº 11.350.3660001-25-002(SISMOB).
Adjudico e homologo o procedimento da Licitação nº 4/2026 a favor da empresa: BARROS BITTENCOURT EMPREENDIMENTOS LTDA, com CNPJ sob o nº 31.564.854/0001-24, no valor global de R$ 2.272.631,85 (dois milhões duzentos e setenta e dois mil e seiscentos e trinta e um reais e oitenta e cinco centavos), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 10 de março de 2026.
Gustavo Tambelini Brasileiro
Prefeito Municipal