TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 37/2026
Modalidade: Inexigibilidade nº 8/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MODIFICAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA URBANA PARA ATENDIMENTO A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DR. CARLOS CÉSAR DE FARIA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONGONHAS NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 37/2026 a favor da empresa: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S A, com CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, no valor global de R$ 44.059,88 (quarenta e quatro mil e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio/MG, 13 de março de 2026.
Gustavo Tambelini Brasileiro
Prefeito Municipal