TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 038/2026
Modalidade: Inexigibilidade nº: 09/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À GESTÃO, CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇAO DE RECUROS VIA ICMS ESPORTIVO, BEM COMO NA ALABORAÇÃO, APROVAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES ÀS LEIS DE INCENTIVO AO ESPORTE (ESTADUAL E FEDERAL) DE ACORDO COM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, ANÁLISE DE RISCOS, JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Ratifico e homologo o procedimento da Licitação da Licitação nº 038/2026 a favor da empresa: O2 PLUS GESTÃO ESG LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 58.910.450/0001-00, no valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio – MG, 16 de março de 2026.
Gustavo Tambelini Brasileiro
Prefeito Municipal