PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo nº: 92/2025
Modalidade: Pregão – Registro de Preços
Edital nº: 52/2025
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA AQUISIÇÕES DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E OS PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Gustavo Tambelini Brasileiro.
CONTRATADO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.820.448/0039-09.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
- - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal 124, inc. I, “b” da Lei 14.133/2021, por tratar-se de acréscimo de outros em função de aumento quantitativo dos objetos do Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA- DO VALOR
2.1
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Item |
Especificação |
Un |
Quant. |
Quant. Aditivado. |
Total Quant. |
Valor Unit. |
Valor Total |
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1 |
CILINDRO PARA OXIGENCIO MEDICINAL CARGA CIL DE 2 METROS CUBICOS. |
UN |
300 |
75 |
375 |
R$ 78,00 |
R$ 29.250,00 |
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2 |
CILINDRO PARA OXIGENIO MEDICINAL CARGA CIL WHITEMED CAPACIDADECILINDRO: 1 M3 TAMANHO DOCILINDRO: APROXIMADAMENTE 55 CM PESO DOCILINDRO: APROXIMADAMENTE 17 KG |
UN |
180 |
45 |
225 |
R$ 77,90 |
R$ 17.527,50 |
|
3 |
CILINDRO PARA OXIGENIO MEDICINAL CARGA Q 3.5 METROS CUBICOS. |
UN |
300 |
75 |
375 |
R$ 38,00 |
R$ 14.250,00 |
|
4 |
CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL CIL PP CAPACIDADECILINDRO: 1 M3 TAMANHO DOCILINDRO: APROXIMADAMENTE 60 CM PESO DOCILINDRO: APROXIMADAMENTE 16 KG MATERIALPREDOMINANTE DO CILINDRO: CILINDRO DE AÇO. |
UN |
150 |
37 |
187 |
R$ 77,90 |
R$ 14.567,30 |
|
5 |
CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL CIL T 10 M3 CAPACIDADECILINDRO: 10 M3 TAMANHO DO CILINDRO:APROXIMADAMENTE 1,80 CM PESO DOCILINDRO: APROXIMADAMENTE 65 KG MATERIAL PREDOMINANTE DO CILINDRO: CILINDRO DE AÇO SEM COSTURA. |
UN |
150000 |
37.500 |
187.500 |
R$ 16,14 |
R$ 3.026.250,00 |
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6 |
CILINDRO TIPO G -OXIGÊNIO MEDICINAL CARGA CIL G CAPACIDADE CILINDRO: 1 M3 TAMANHO DO CILINDRO: APROXIMADAMENTE 60 CM PESO DO CILINDRO: APROXIMADAMENTE 20 KG MATERIAL PREDOMINANTE DO CILINDRO: CILINDRO DE AÇO SEM COSTURA. |
UN |
2000 |
500 |
2500 |
R$ 77,90 |
R$ 194.750,00 |
2.2 – O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 38.232 (trinta e oito mil duzentos e trinta e dois) unidades, referentes aos itens 1 a 6, conforme discriminação constante no quadro acima.
2.3 – Os valores unitários dos itens permanecem inalterados, conforme pactuado no contrato original.
2.4 – O presente aditivo representa 25,00% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato.
2.5 – O valor correspondente ao acréscimo do Item 1 é de R$ 5.850,00 (cinco mil e oitocentos e cinquenta reais ); do Item 2, R$ 3.505,50 (três mil e quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos); do Item 3 R$ 2.850,00 (dois mil e oitocentos e cinquenta reais); do Item 4, R$ 2.882,30 (dois mil e oitocentos reais e trinta centavos); do Item 5, R$ 605.250,00 (seiscentos e cinco mil e duzentos e cinquenta reais); e do Item 6, R$ 38.950,00 (trinta e oito mil e novecentos e cinquenta reais).
2.6 – O valor global do contrato, anteriormente fixado em R$ 2.637.307,00 (dois milhões e seiscentos e trinta e sete mil e trezentos e sete reais), em razão dos acréscimos quantitativos dos itens 1, 2,3,4, 5 e 6, passa a ser de R$ 3.296.594,80 (três milhões e duzentos e noventa e seis mil e quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos), já incluído o presente Termo Aditivo
CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 - O presente termo será empenhado na dotação orçamentária:
02.01.07.02.10.302.0121.00.2.410.3.3.90.30.04.0015
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 26 de fevereiro de 2026.
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Prefeitura Municipal de Patrocínio
Contratante