EXTRATO DO CONTRATO
Processo nº: 038/2026
Modalidade: Inexigibilidade nº: 09/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À GESTÃO, CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA NA IMPLEMENTAÇAO DE RECUROS VIA ICMS ESPORTIVO, BEM COMO NA ALABORAÇÃO, APROVAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES ÀS LEIS DE INCENTIVO AO ESPORTE (ESTADUAL E FEDERAL) DE ACORDO COM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, ANÁLISE DE RISCOS, JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio/MG e a empresa: O2 PLUS GESTÃO ESG LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 58.910.450/0001-00, no valor global de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais); Vigência: 12 (doze) meses. Data: 16 de março de 2026. Gustavo Tambelini Brasileiro – Prefeito Municipal.