SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo nº: 152/2021
Modalidade: Pregão
Edital nº: 120/2021
Tipo: Menor Preço Por Lote
Objeto: CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA E CONTROLE DE PORTARIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Gustavo Tambelini Brasileiro.
CONTRATADO: NEUTRALIZACAO SISTEMA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA, empresa sediada nesta cidade à Rua Pastor Simeão Lisboa Ramos, 61, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.895.421/0001-68.
Cláusula Primeira - Dos Fundamentos
- O presente Termo Aditivo tem por fundamento legal o art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e tem por objeto a alteração do valor contratual, realizada por mútuo acordo entre as partes, em atendimento à necessidade da Administração Pública, devidamente justificada pelo interesse público.
Cláusula SeGUNDA- Do VALOR
2.1 -Fica reajustado em 3,897870%, conforme índice de INPC os seguintes itens referentes aos meses de janeiro/2025 a dezembro/2025.
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Item |
Especificação |
Qtd. |
UN |
Valor Unitário |
Valor Aditivado |
Valor Total |
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1 |
SERVICO DE VIGILANCIA DESARMADA E CONTROLE DE PORTARIA. POLICLINICA. 8 HORAS POR DIA. SERVICO DIURNO |
12 |
SERVIÇO MENSAL |
R$ 2.590,38 |
R$ 2691,35 |
R$ 32.296,20 |
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2 |
SERVICO DE VIGILANCIA DESARMADA E CONTROLE DEPORTARIA. PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. 24 HORASPOR DIA 30 DIAS NO MES |
12 |
SERVIÇO MENSAL |
R$ 10.642,53 |
R$ 11.057,36 |
R$ 132.688,32 |
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3 |
SERVICO DE VIGILANCIA DESARMADA E CONTROLE DE PORTARIA. UNIDADE BASICA DE SAUDE. 8 HORAS POR DIA. SERVICO DIURNO |
12 |
SERVIÇO MENSAL |
R$ 2.590,38 |
R$ 2.691,35 |
R$ 32.296,20 |
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4 |
SERVICO DE VIGILANCIA DESARMADA E CONTROLE DEPORTARIA. CAPS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL. 24 HORAS POR DIA 30 DIAS NO MES |
12 |
SERVIÇO MENSAL |
R$ 10.642,53 |
R$ 11.057,36 |
R$ 132.688,32 |
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5 |
SERVICO DE VIGILANCIA DESARMADA E CONTROLE DEPORTARIA. CAPS CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL. 8 HORAS POR DIA. SERVICO DIURNO |
12 |
SERVIÇO MENSAL |
R$ 2.590,38 |
R$ 2.691,35 |
R$ 32.296,20 |
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Valor dos itens R$ 362.265,24 |
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Valor total dos serviços: R$ 362.265,24 (trezentos e sessenta e dois mil e duzentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 - O presente termo será empenhado nas dotações orçamentárias:
02.01.07.02.10.302.0121.00.2.410.3.3.90.39.60.00.1500
02.01.07.02.10.302.0121.00.2.409.3.3.90.39.60.00.1621
As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio-MG, 10 de março de 2026.
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Prefeitura Municipal de Patrocínio
Contratante