SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo nº: 183/2022
Modalidade: Pregão - RP 120
Edital nº: 143/2022
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA DESARMADA EM EVENTOS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Gustavo Tambelini Brasileiro.
CONTRATADO:MARK DONIZETE GOMES CPF 075.493.896-40.
Cláusula Primeira - Dos Fundamentos
1.0 – O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/1993, sendo a presente alteração realizada por acordo entre as partes, com a finalidade de promover o reajuste dos valores contratuais, assegurando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado.
Cláusula segunda - Do VALOR
2.1 -Fica reajustado em 4,303070%, conforme índice de INPC os seguintes itens referente aos meses de fevereiro/2025 a janeiro/2026.
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Empresa: MARK DONIZETE GOMES |
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Item |
Especificação |
Un |
Qtde |
Valor Unit. |
Valor |
Valor Total |
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1 |
SERVICO DE VIGILANCIA DESARMADA CONTROLE DE PORTARIA DIARIA EM EVENTOS DIVERSOS. TURNOS COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 8 HORAS DIÁRIAS. |
DI |
2.000 |
R$ 121,47 |
R$ 126,70 |
R$ 253.400,00 |
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Valor dos itens R$ 253.400,00 |
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Valor total dos serviços: R$ 253.400,00 ( duzentos e cinquenta e três mil e quatrocentos reais)
CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 - O presente termo será empenhado nas dotações orçamentárias:
02.01.03.01.04.122.0109.00.2.010.3.3.90.39.00.00.1500 outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
02.01.09.01.04.122.0110.00.2.041.3.3.90.39.00.00.1500 outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
02.01.12.01.27.122.0103.00.2.082.3.3.90.39.00.00.1500 outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
02.01.14.01.06.122.0108.00.2.146.3.3.90.39.00.00.1500 outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio-MG, 11 de março de 2026.
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Prefeitura Municipal de Patrocínio
Contratante