TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo nº: 267/2023
Modalidade: Pregão
Edital nº: 181/2023
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA E CONTROLE DE PORTARIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS.
CONTRATANTE: Município de Patrocínio-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Gustavo Tambelini Brasileiro.
CONTRATADO: MARK DONIZETE GOMES CPF 075.493.896-40.
Cláusula Primeira - Dos Fundamentos
1.0 - O presente termo aditivo tem como fundamento legal o art. 65 inc. II, sendo que esta alteração se dá por acordo entre as partes em atendimento à necessidade da Administração Pública em função do interesse público, considerando que o serviço deve ser executado de forma contínua, devendo ser prorrogado.
Cláusula segunda - Do VALOR
2.1 - Fica reajustado em 4,303070%, conforme índice de INPC os seguintes itens referente aos meses de fevereiro/2025 a janeiro/2026.
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Empresa: MARK DONIZETE GOMES |
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Item |
Especificação |
Un |
Qtde |
Valor Unit. |
Valor |
Valor Total |
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1 |
SERVICO DE VIGILANCIA DESARMADA 24 HORAS. |
SE |
1000 |
R$ 249,00 |
R$ 259,71 |
R$ 259.710,00 |
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2 |
SERVICO DE VIGILANCIA DESARMADA E CONTROLE DE PORTARIA SERVICOS NOTURNO12/36 DOIS SEGURANCAS PARA ATENDEIMENTO DO CONSERVATORIO DE MUSICA. |
SE |
12 |
R$ 5.198,00 |
R$ 5.421,67 |
R$ 65.060,04 |
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Valor dos itens R$ 324.770,04 |
R$ 5.198,00 |
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Valor total dos serviços: R$ 324.770,04 ( trezentos e vinte e quatro mil, setecentos e setenta reais e quatro centavos)
CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 - O presente termo será empenhado nas dotações orçamentárias:
02.01.03.01.04.122.0109.00.2.010.3.3.90.39.00.00.1500 outros serviços de terceiros – pessoas jurídicas
02.01.09.01.04.122.0110.00.2.041.3.3.90.39.00.00.1500 outros serviços de terceiros – pessoas jurídicas
As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio-MG, 11 de março de 2026.
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Prefeitura Municipal de Patrocínio
Contratante