TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 16/2026
Modalidade: Dispensa nº: 16/2026
Objeto: FORNECIMENTO DE LICENÇA DE PACOTE INTEGRADO DE SOFTWARES PROFISSIONAIS PARA PRODUÇÃO GRÁFICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 16/2026 a favor da empresa: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, com CNPJ sob o nº 66.582.784/0001-11, no valor global de R$ 24.644,10 (vinte e quatro mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e dez centavos), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio/MG, 24 de fevereiro de 2026.
Gustavo Tambelini Brasileiro
Prefeito Municipal