TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 11/2026
Modalidade: Dispensa nº: 7/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO MUSICAL EM FANFARRA PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS EM PARTICIPAÇÃO EM DESFILES E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 11/2026 a favor da empresa: VALDOMIRO BATISTA SEBASTIÃO 63878950659, com CNPJ sob o nº 18.252.225/0001-09, no valor global de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio/MG, 5 de fevereiro de 2026.
Gustavo Tambelini Brasileiro
Prefeito Municipal