EXTRATO DO CONTRATO
Processo nº: 6/2026
Modalidade: Dispensa nº: 5/2026
OBJETO: OBTENÇÃO NÃO ONEROSA DE LICENCIAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS.
Partes: Prefeitura Municipal de Patrocínio/MG e a empresa: SALT TECNOLOGIA LTDA, com CNPJ sob o nº 56.422.955/0001-91, onde a presente contratação não implicará qualquer ônus financeiro para o Município, inexistindo repasse, pagamento ou contraprestação pecuniária a qualquer título. Vigência: 12(doze) meses. Data: 05 de fevereiro de 2026. Gustavo Tambelini Brasileiro – Prefeito Municipal.