TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 8/2026
Modalidade: Inexigibilidade nº 2/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW COM A BANDA KAÇAMBA, NA SEGUNDA EDIÇÃO DO FESTIVAL DO QUEIJO NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Ratificação e homologo e registro o procedimento da Licitação nº 8/2026 a favor da empresas 49.307.380 EMERSON CARLOS DA SILVA, com CNPJ sob o nº 49.307.380/0001-09, no valor global de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 28 de janeiro de 2026.
Gustavo Tambelini Brasileiro
Prefeito Municipal
