TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 5/2026
Modalidade: Dispensa nº 4/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO NO MERCADO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 5/2026 a favor da empresa: CONSULTORIA E PROJETOS INDUSTRIAIS ALVARENGA LTDA, com CNPJ sob o nº 54.222.397/0001-95, no valor global de R$ 10.750,00 (dez mil setecentos e cinquenta reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 4 de fevereiro de 2026.
Gustavo Tambelini Brasileiro
Prefeito Municipal