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Processo nº: 02/2026 - EXTRATO DO CONTRATO - Obj: CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS, POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA, PARA A PRESTAÇÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA D

EXTRATO DO CONTRATO

Processo nº: 02/2026

Modalidade: Dispensa 01/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS, POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA, PARA A PRESTAÇÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE II DO MUNICIPIO DE PATROCÍNIO/MG, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, CONFORME NORMAS AMBIENTAIS VIGENTES.

Partes: O Município de Patrocínio e o CONSÓRCIO INTERFERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, com CNPJ sob o nº 19.493.732/0001-99, no valor global de R$ 7.756.272,00 (sete milhões setecentos e cinquenta e seis mil e duzentos e setenta e dois reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data: 15 de janeiro de 2026. Gustavo Tambelini Brasileiro – Prefeito Municipal.