TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 295/2025
Modalidade: Inexigibilidade nº: 61/2025
Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ MARIA DE ALKIMIN Nº 686, CENTRO, PARA A INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.
Ratifico e homologo o procedimento da Licitação da Licitação nº 295/2025 a favor das Sra(s): Sabrina Guimarães Rezende, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° xxx.882.026-xx e Stephania Guimarães, pessoa física inscrita no CPF sob o nº xxx.109.446-xx, no valor global de R$ 47.760,00 (quarenta e sete mil e setecentos e sessenta reais), sendo R$ 3.980,00 (três mil e novecentos e oitenta reais) mensais, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio/MG, 14 de janeiro de 2026.
Gustavo Tambelini Brasileiro
Prefeito Municipal