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Processo nº: 228/2025 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Obj: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo nº: 228/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Edital nº: 145/2025

Tipo: Menor Preço Por Lote

Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS ÀS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Gustavo Tambelini Brasileiro.

CONTRATADO: G & L COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.616.893/0001-62, neste ato representada pelo seu representante legal.

CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS

    1. - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal 124, inc. I, “b” da Lei 14.133/2021, por tratar-se de acréscimo de outros em função de aumento quantitativo dos objetos do Contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA- DO VALOR

2.1

Item

Especificação

Un

Quant.

Quant.

Aditivado.

Total

Quant.

Valor

Unit.

Valor

Total

3

APONTADOR PARA LAPIS - MATERIA PRIMA: PLASTICO, COR: CORES SORTIDAS, FURO: COM 1 (UM) FURO, LAMINA: AÇO INOX, DEPOSITO: COM DEPOSITO

UN

1403

300

1703

0,9900

R$ 1.685,97

6

BORRACHA BRANCA MACIA NUMERO 20.

UN

2806

600

3.406

0,6500

R$ 2.213,90

9

CADERNO BROCHURA GRANDE, CAPA DURA, 96 FOLHAS, COM PAUTA, 1 MATERIA

UN

5612

900

6512

7,2000

R$ 46.886,40

13

CANETA ESFEROGRAFICA AZUL

UN

1403

300

1703

0,5300

R$ 902,59

14

CANETA ESFEROGRAFICA PRETA

UN

1403

300

1.703

0,5300

R$ 902,59

15

CANETA ESFEROGRAFICA VERMELHA

UN

1403

300

1703

0,5300

R$ 902,59

20

COMPASSO ESCOLAR

UN

1403

300

1703

4,8000

R$ 8.174,40

26

LAPIS DE COR 12 CORES SEXTAVADO.

UN

1403

300

1703

3,6800

R$ 6.267,04

29

LAPIS PRETO SEXTAVADO NUMERO 02

UN

2806

600

3.406

0,2700

R$ 919,62

33

REGUA 30 CM.

UN

1403

300

1703

1,4200

R$ 2.418,26

36

SQUEEZE DE 500ML COM VALVULA ANTIVAZAMENTO.

UN

1403

300

1703

3,2000

R$ 5.449,60

2.2 – O presente Termo Aditivo implica acréscimo quantitativo correspondente a 4.500 (quatro mil e quinhentas) unidades adicionais, conforme discriminação constante no quadro acima.

2.3 – Os valores unitários dos itens permanecem inalterados, conforme pactuado no contrato original.

2.4 – O valor correspondente ao acréscimo é de R$ 11.736,00 (onze mil, setecentos e trinta e seis reais).

2.5 – O valor global do contrato, anteriormente fixado em R$ 64.986,96 (sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos), passa a ser de R$ 76.722,96 (setenta e seis mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos), já incluído o presente aditivo.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1 - O presente termo será empenhado na dotação orçamentária:

02.01.06.02.12.361.0002.00.2236.3.3.90.30.160015400000000 - Material de Expediente

As demais cláusulas continuam inalteradas.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio/MG, 17 de dezembro de 2025.

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Prefeitura Municipal de Patrocínio

Contratante