TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 282/2025
Modalidade: Inexigibilidade nº 58/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA SERTANEJA JOÃO BOSCO E VINÍCIUS, NA FESTA NACIONAL DO CAFÉ - FENACAFÉ 2026 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 282/2025 a favor da empresa S4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com CNPJ sob o nº 08.047.906/0001-73, no valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 16 de dezembro de 2025.
Gustavo Tambelini Brasileiro
Prefeito Municipal