TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 283/2025
Modalidade: Inexigibilidade nº 59/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR NATTAN, NA FESTA NACIONAL DO CAFÉ - FENACAFÉ 2026, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Ratifica e homologo o procedimento da Licitação nº 283/2025 a favor da empresa: NATTAN PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, com CNPJ sob o nº 41.775.478/0001-70, no valor global de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 16 de dezembro de 2025.
Gustavo Tambelini Brasileiro
Prefeito Municipal