TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 242/2025
Modalidade: Inexigibilidade por Credenciamento
Edital nº: 44/2025
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA EM GERAL, SEM EXCLUSIVIDADE, NA FUNÇÃO DE PERITO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DA PREFEITURA DE PATROCÍNIO/MG. ATRAVÉS DE PROFISSIONAL MÉDICO DEVIDAMENTE HABILITADO E REGULARMENTE INSCRITO DO RESPECTIVO CONSELHO DE CLASSE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E RECURSOS HUMANOS
Gustavo Tambelini Brasileiro, Prefeito de Patrocínio – Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA E HOMOLOGA o presente Processo nº 242/2025 na modalidade Inexigibilidade por Credenciamento edital nº 44/2025, valor global estimado de: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) aprovando a habilitação proferida pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, o objeto da presente licitação, tendo como credenciados os proponentes interessados:
Empresas:
1 - ORTOCLINICA MEDICA LTDA – CNPJ: 14.801.449/0001-63
Ficam as empresas acima devidamente habilitadas a prestarem os serviços, nos mesmos preços conforme tabela anexo II do Edital 44/2025, Processo 242/2025 e Termo de Referência.
O Credenciamento ficará aberto por 12 meses para ingresso de novos interessados (enquanto a Administração mantiver interesse na contratação do serviço) cópias do edital e informações complementares serão obtidas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Patrocínio, telefone (034) 3839-1800, ramal 268 e pelo e-mail licitaptc@patrocínio.mg.gov.br.
Patrocínio 26 de novembro de 2025.
Gustavo Tambelini Brasileiro
Prefeito