QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo nº: 152/2021
Modalidade: Pregão
Edital nº: 120/2021
Tipo: Menor Preço Por Lote
Objeto: CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA E CONTROLE DE PORTARIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Gustavo Tambelini Brasileiro.
CONTRATADO: NEUTRALIZAÇÃO SISTEMAS OLHOS DE AGUIA LTDA devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.895.421/0001-68.
CLÁUSULA PRIMEIRA -DOS FUNDAMENTOS
1.1 - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o artigo 57, inc. II da Lei 8.666/93, por tratarem de serviços a serem executados de forma contínua, serem mais vantajoso para a administração e atender o princípio do interesse público.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
2.1 - Fica prorrogado o contrato firmado, tendo início em 01 de janeiro de 2026 e término em 01 de outubro de 2026.
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio, 04 de dezembro de 2025.
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Prefeitura Municipal de Patrocínio