PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo nº: 208/2025
Modalidade: Pregão
Edital nº: 132/2025
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: AQUISIÇÃO DE TÊNIS PERSONALIZADO PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Gustavo Tambelini Brasileiro.
CONTRATADO:LEANDRO ROCHA SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 50.647.133/0001-22, sediada na Rua Joaquim Lopes da Silva, na cidade de Rio Paranaíba/MG.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
-
- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal 124, inc. I, “b”da Lei 14.133/2021, por tratar-se de acréscimo de outros em função de aumento quantitativo dos objetos do Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA- DO VALOR
2.1
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Especificação |
Un |
Quant. |
Quant. Aditivado |
Total Quant. |
Valor Unit. |
Valor Total |
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TENIS ESCOLAR PARA ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL PRODUTO CALCADO TIPO TENIS NUMERACAO 20 AO 44 MODELO VELCRO PARA MODELO INFANTIL OU CADARCO PARA MODELO INFANTO JUVENIL SEGMENTO RUNNING PERFORMANCE FUNCIONALIDADE USO ESCOLAR DIARIO. CARACTERISTICAS BASICAS LEVE VERSATIL RESISTENTE DURADOURO CONFORTAVEL DESCRICAO DETALHADA DO PRODUTO CALCADO TIPO RUNNING APROPRIADO PARA CAMINHADAS CORRIDAS LEVES PRATICAS E DE ESPORTES MODERADOS E USO DIARIO LEVE VERSATIL RESISTENTE DURADOURO E CONFORTAVEL |
PR |
13.200 |
301 |
13501 |
R$ 44,00 |
R$ 594.044,00 |
2.2. A quantidade de itens aditivados é de 301 (trezentos e um), correspondendo ao valor total de R$ 13.244,00(treze mil, duzentos e quarenta e quatro reais).
2.3. O valor global do contrato, anteriormente fixado em R$ 580.800,00 (quinhentos e oitenta mil, oitocentos reais) passa a ser de: R$ 594.044,00(quinhentos e noventa e quatro mil, quarenta e quatro reais), já incluído o presente aditivo.
CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 - O presente termo será empenhado na dotação orçamentária:
02.01.06.02.12.361.0002.00.2236.3.3.90.30.00.001500 – Uniformes, Tecidos e Aviamentos
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 28 de novembro de 2025.
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Prefeito Municipal
Contratante