DECLARAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS
Processo nº: 165/2025
Modalidade: Pregão
Edital nº: 106/2025
Tipo: Menor Preço Por Item
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DESTINADOS A MELHORIA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Eu, Heitor Oliveira Lopes Xavier, agente de contratação responsável pelo processo acima citado, declaro que os itens 4 e 5 – 15 unidades – Tablet profissional multifuncional com case de proteção, 256 GB, 11 polegadas, 5G/Wi-Fi, câmera principal de 13 MP, câmera frontal de 12 MP UW, sistema operacional proprietário, memória interna de 256 GB, memória RAM de 12 GB, resistência à água e poeira IP68, tela AMOLED Dinâmica 2X, processador com frequência mínima de 4200 MHz, desempenho mínimo de download de 10.000 Mbit/s, desempenho mínimo de upload de 3000 Mbit/s, GPU com frequência mínima de 970 MHz, bateria de 8400 mAh, rede 5G/Wi-Fi, espessura de 5,9 mm, bateria inclusa e tecnologia sem fio celular/Wi-Fi – foram declarados fracassados no processo licitatório, pelos seguintes motivos:
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A empresa vencedora solicitou reequilíbrio financeiro, o qual foi indeferido pela Administração. Em seguida, a mesma empresa requereu troca de marca, o que geraria prejuízo à Administração; dessa forma, o pedido foi indeferido e o contrato com a vencedora foi cancelado.
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Ao ser convocada, a segunda colocada informou que não conseguiria entregar o item nas condições ofertadas na licitação. Da mesma forma os colocados subsequentes foram convocados e nenhum aceitou entregar o item.
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A última empresa posicionada concordou em fornecer o item, porém com valor muito acima do estimado. Mesmo após tentativa de negociação, não foi possível chegar ao valor estimado para a contratação.
Diante do exposto, os itens 4 e 5 foram declarados fracassados, uma vez que não havia mais participantes aptos a fornecer o objeto.
Patrocínio-MG, 18 de novembro de 2025.
Heitor Oliveira Lopes Xavier
Agente de Contratação