ERRATA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Processo nº: 236/2025
Modalidade: Inexigibilidade por credenciamento
Edital nº: 43/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DE PROPAGANDA VOLANTE E INSTALAÇÃO DE OUTDOORS, RÁDIO FM E MÍDIA DIGITAL PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG.
Considerando que o termo de referência elaborado na data 29/09/2025, contendo regras para o credenciamento no qual em seu item: 1.7, estabeleceu que: “ O presente chamamento público terá validade de 30 dias uteis, período o qual será mantido a disposição do público para ingresso de novos interessados, podendo tal prazo ser prorrogado por igual período, de forma reiterada, a critério da Administração Pública (art 4°, §2° e §3° do Decreto Municipal n°4.560/2025”
Considerando que o edital elaborado posteriormente na data 23/10/2025, por erro material, não transcreveu corretamente o prazo anteriormente estabelecido no Termo de Referência
Fica alterado o item 6.7 do edital nos seguintes termos:
Onde se lê: “O Credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado para ingresso de novos interessados (enquanto a Administração mantiver interesse na contratação do serviço).”
Leia-se: “O presente chamamento público terá validade de 30 dias uteis, período o qual será mantido a disposição do público para ingresso de novos interessados, podendo tal prazo ser prorrogado por igual período, de forma reiterada, a critério da Administração Pública (art 4°, §2° e §3° do Decreto Municipal n°4.560/2025” Contados a partir da data desta publicação.
As demais clausulas continuam inalteradas.
Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site do Município de Patrocínio, Minas Gerais:
https://www.portal.patrocinio.mg.gov.br/pmp/index.php/publicacoes/licitacao-processos-licitatorio
Patrocínio-MG, 11 de novembro de 2025.
Aldo Candido Roriz Junior
Secretário Municipal de Administração