TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 224/2025
Modalidade: Dispensa nº: 130/2025
Tipo: Menor Preço Global
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (RECEPTORES E ANTENAS) ATRAVÉS DO RECURSO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.070, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 11/SES/SUBRAS-SAPS-DEFAPS/2023, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 224/2025 a favor da empresa: ALAN CESAR ANDRADE COSTA 11358331685, com o CNPJ sob nº 14.587.367/0001-68, no valor global de R$ 7.320,00 (sete mil e trezentos e vinte reais), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão de Licitação desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus efeitos jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio, 23 de outubro de 2025.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO
Prefeito Municipal