PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo nº: 118/2024
Modalidade: Pregão – Registro de Preços
Edital nº: 67/2024
Tipo: Menor Preço Por Item
OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA, VASILHAMES E ACESSÓRIOS, E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E FREEZERS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPIO DE PATROCÍNIO/MG.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Gustavo Tambelini Brasileiro.
CONTRATADO: VIA GÁS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.845.411/0001-39.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS
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- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 124, II, “d” da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
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- Considerando que o reajuste no valor é fato notório, bem como o prazo necessário para o trâmite do processo administrativo para realização do equilíbrio econômico financeiro, aplica-se o presente reajuste.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:
2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:
2.2 - os itens 09 GAS P 13 APLICACAO COZINHA COTA DE 25 POR CENTO PARA ME/MEI/EPP cujo valor era de R$ 90,90 (noventa reais e noventa centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 94,41(noventa e quatro reais e quarenta e um centavos); 10-GAS P 13, APLICACAO: COZINHA cujo valor era de R$ 90,90(noventa reais e noventa centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 94,41(noventa e quatro reais e quarenta e um centavos); 11 GAS P 45 APLICACAO COZINHA COTA DE 25 POR CENTO PARA ME/MEI/EPP cujo valor era de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais) o mesmo passará para o valor de R$ 407,15(quatrocentos e sete reais e quinze centavos); 12 GAS P 45, APLICACAO: COZINHAcujo valor era de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais) o mesmo passará para o valor de R$ 407,15(quatrocentos e sete reais e quinze centavos).
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 28 de outubro de 2025.
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Prefeito Municipal
Contratante
