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Processo nº: 118/2024 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - Obj: REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA, VASILHAMES E ACESSÓRIOS, E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E FREEZERS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUN

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº: 118/2024

Modalidade: Pregão – Registro de Preços

Edital nº: 67/2024

Tipo: Menor Preço Por Item

OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARAAQUISIÇÕES DE ÁGUA MINERAL, GÁS DE COZINHA, VASILHAMES E ACESSÓRIOS, E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E FREEZERS, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPIO DE PATROCÍNIO/MG.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Gustavo Tambelini Brasileiro.

CONTRATADO: VIA GÁS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.845.411/0001-39.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS

    1. - O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal o art. 124, II, “d” da Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

    1. - Considerando que o reajuste no valor é fato notório, bem como o prazo necessário para o trâmite do processo administrativo para realização do equilíbrio econômico financeiro, aplica-se o presente reajuste.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO:

2.1- Fica reajustado, para a manutenção do equilíbrio-financeiro, o preço dos seguintes itens:

2.2 - os itens 09 GAS P 13 APLICACAO COZINHA COTA DE 25 POR CENTO PARA ME/MEI/EPP cujo valor era de R$ 90,90 (noventa reais e noventa centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 94,41(noventa e quatro reais e quarenta e um centavos); 10-GAS P 13, APLICACAO: COZINHA cujo valor era de R$ 90,90(noventa reais e noventa centavos) o mesmo passará para o valor de R$ 94,41(noventa e quatro reais e quarenta e um centavos); 11 GAS P 45 APLICACAO COZINHA COTA DE 25 POR CENTO PARA ME/MEI/EPP cujo valor era de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais) o mesmo passará para o valor de R$ 407,15(quatrocentos e sete reais e quinze centavos); 12 GAS P 45, APLICACAO: COZINHAcujo valor era de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais) o mesmo passará para o valor de R$ 407,15(quatrocentos e sete reais e quinze centavos).

 

As demais cláusulas continuam inalteradas.

E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.

Patrocínio/MG, 28 de outubro de 2025.

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Prefeito Municipal

Contratante