TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 213/2025
Modalidade: Inexigibilidade por Credenciamento nº 37/2025
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Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme prazos, procedimentos e demais condições descritas no edital e termo de referência.
PREFEITURA DE PATROCÍNIO, MINAS GERAIS, TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 213/2025
Credenciamento nº 37/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2026, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, pelo período de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme art. 106 da lei 14.133/2021. Gustavo Tambelini Brasileiro, Prefeito de Patrocínio – Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA E HOMOLOGA o presente Processo nº 213/2025 na modalidade Inexigibilidade por Credenciamento edital nº 37/2025, valor global: R$ 2.657.520,00(dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e vinte reais) aprovando a habilitação proferida pelo Agente de Contratação e Membros da Comissão Permanente de Licitações e equipe de apoio. Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o objeto da presente licitação, tendo como credenciados os proponentes interessados:
Empresas:
1 - ITA UNIFORMES E CONFECÇÕES E LTDA ME – CNPJ: 05.207.052/0001-27
2 - IKI NANA UNIFORMES LTDA – CNPJ 05.508.553/0001-73
3 - NNL ACESSORIOS DE MODA LTDA – CNPJ 00.498.393/0001-05
4 - ELZA MARIA DOS ANJOS ALVES ME – CNPJ 01.560.161/0001-00
Ficam as empresas acima devidamente habilitadas a prestarem os serviços, nos mesmos preços conforme tabela anexo IV do Edital 37/2025.
Patrocínio 24 de outubro de 2025.
Gustavo Tambelini Brasileiro
Prefeito