TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 223/2025
Modalidade: Inexigibilidade nº: 38/2025
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE MODIFICAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO AÉREA URBANA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA NOVA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 223/2025 a favor das empresas: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S A, com CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, no valor global de R$ 4.534,95 (quatro mil e quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos), nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 14 de outubro de 2025.
Gustavo Tambelini Brasileiro
Prefeito Municipal