PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo nº: 78/2024
Modalidade: Pregão
Edital nº: 45/2024
Tipo: Menor Preço Por Lote
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM SERVIÇOS DE DIVISÓRIAS, FORRO DE PVC E COBERTURA METÁLICA PARA ATENDER A REFORMA DA ANTIGA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Gustavo Tambelini Brasileiro.
CONTRATADO: AC CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 17.713.310/0001-56.
CLÁUSULA PRIMEIRA-DOS FUNDAMENTOS
-
- O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal 124, inc. I, “b” da Lei 14.133/2021, por tratar-se de acréscimo de outros em função de aumento quantitativo do objeto do Contrato.
CLÁUSULA SEGUNDA- DO VALOR
2.1
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Item |
Especificação |
Un |
Quant. |
Quant. Aditivado |
Total Quant. |
Valor Unit. |
Valor total aditivado |
Valor Total do item |
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0006 |
FORRO EM CHAPA MATERIA PRIMA GESSO PLACA ACARTONADA MEDIDA 12.5 MM ESPESSURA COM FIXACAO DO TIPO ESTRUTURADA EM PERFIL TABICA GALVANIZADO TIPO LISO COM ACABAMENTO EM PINTURA BRANCA INCLUSO ACESSORIO DE FIXACAO COM FORNECIMENTO E INTALACAO |
M² |
542 |
135 |
677 |
R$ 111,70 |
R$ 15.079,50 |
R$ 75.620,90 |
O valor total aditivado é de R$ 15.079,50 (quinze mil e setenta e nove reais e cinquenta centavos)
O valor total global do item, após o aditivo, é de R$ 75.620,90(setenta e cinco mil seiscentos e vinte reais e noventa centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 - O presente termo será empenhado na dotação orçamentária:
02.01.09.01.04.122.0010.00.2077.3.3.90.30.240015000000000 - Material para Manutenção de Bens Imóveis
As demais cláusulas continuam inalteradas.
E assim, por estarem justos e pactuados, assinam o presente termo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas para que possa surtir seus legais e jurídicos efeitos.
Patrocínio/MG, 13 de agosto de 2025.
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Prefeito Municipal
Contratante