TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº: 122/2024
Modalidade: Dispensa
Edital nº: 92/2024
Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PNAE, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Ratifico e homologo o procedimento da Licitação nº 288/2023 a favor de: CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SÃO JOÃO DO SERRA NEGRA, ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PATROCÍNIO - AFPR, NEUSA APARECIDA PEREIRA, NILTA APARECIDA TEIXEIRA DE LIMA, ELINE DE SOUZA OLIVEIRA, DANIELA EUSTÁQUIA PEREIRA, CÉLIO DOS REIS NUNES, VANDUIR GERALDO NOVAES, MADALENA DEOLINDA FERNANDES, MARIA EUSTÁQUIA PEREIRA ROSA, ELIENE DE FÁTIMA FERNANDES LELIS, JOÃO BATISTA FERNANDES, ARCISO JOSÉ ALVES, ADILSON ANTÔNIO DA SILVA, ENY DE FÁTIMA SILVEIRA ALMEIDA E ROSANA MALAGOLI PEREIRA, FABRICIO FRANCISCO GOMES, LIZETE MARIA GOMES, JOSÉ FRANCISCO, BALTASAR FERNANDES CAIXETA e ARTHUR DE OLIVEIRA SILVA, nos termos e condições do julgamento efetuado pela Comissão Permanente de Licitações desta Prefeitura, para que a adjudicação nele referida produza seus jurídicos e legais efeitos.
Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Patrocínio-MG, 5 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO TAMBELINI BRASILEIRO
Prefeito Municipal