A Prefeitura de Patroc\u00ednio realiza nesta quinta-feira, 29 de maio, \u00e0s 17h, no Audit\u00f3rio Geraldo Campos (na sede da Prefeitura), a audi\u00eancia p\u00fablica que vai discutir a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte remunerado privado individual de passageiros, feito por meio de plataformas tecnol\u00f3gicas, como aplicativos.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa \u00e9 da Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Transporte, em conjunto com a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, e atende a uma indica\u00e7\u00e3o do vereador Markin Remis. O objetivo \u00e9 estabelecer regras claras para o funcionamento da atividade, com foco na seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, na qualidade do servi\u00e7o e na organiza\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n\n\n\n
A proposta prev\u00ea que o servi\u00e7o s\u00f3 poder\u00e1 ser prestado mediante autoriza\u00e7\u00e3o da Prefeitura, com crit\u00e9rios definidos em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas penalidades em caso de descumprimento, como advert\u00eancia, multa, suspens\u00e3o e cassa\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia ser\u00e1 aberta ao p\u00fablico e seguir\u00e1 regulamento pr\u00f3prio. Ap\u00f3s a abertura oficial, haver\u00e1 falas do vereador Markin Remis, do procurador-geral R\u00e9gis Vin\u00edcius Nunes (sobre os aspectos legais do projeto) e do secret\u00e1rio municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tr\u00e2nsito e Transporte Roberto Parros (sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o e credenciamento). Na sequ\u00eancia, ser\u00e1 iniciado o Grande Expediente, espa\u00e7o reservado para manifesta\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
Poder\u00e3o se manifestar at\u00e9 nove pessoas, com falas de at\u00e9 cinco minutos: tr\u00eas representantes de sindicatos ou organiza\u00e7\u00f5es sociais, tr\u00eas motoristas de aplicativos e tr\u00eas usu\u00e1rios do servi\u00e7o. O credenciamento ser\u00e1 feito no local da audi\u00eancia, das 16h15 \u00e0s 17h, por ordem de chegada.<\/p>\n\n\n\n
As falas dever\u00e3o se restringir ao tema da audi\u00eancia e ser\u00e3o registradas em ata e por grava\u00e7\u00e3o audiovisual. As contribui\u00e7\u00f5es servir\u00e3o como subs\u00eddio para aprimorar a proposta legislativa, mas n\u00e3o ter\u00e3o car\u00e1ter vinculativo.<\/p>\n\n\n\n
A participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir que a regulamenta\u00e7\u00e3o atenda \u00e0s reais necessidades da comunidade. O evento ser\u00e1 transmitido e amplamente divulgado pelos canais oficiais da Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n