O Governo Municipal de Patrocínio publicou, na segunda-feira, 26 de outubro, o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – SMAS, referente ao Programa Municipal de Aprendizagem Profissional. A iniciativa prevê atender até 20 adolescentes, prioritariamente com idades entre 14 e 18 anos incompletos, oferecendo formação profissional, acompanhamento social e preparação para o mercado de trabalho.

O prefeito Gustavo Brasileiro, acompanhado do secretário municipal de Assistência Social, Leandro Máximo Caixeta, e da assistente social Karen, destacou a importância da iniciativa para ampliar as perspectivas da juventude do município.

“Investir na juventude é investir no futuro de Patrocínio. Queremos que nossos adolescentes tenham oportunidades de aprender, desenvolver suas habilidades e começar a construir seus caminhos profissionais com orientação e responsabilidade. Esse programa representa uma oportunidade de abrir portas, promover inclusão social e preparar nossos jovens para os desafios do mundo do trabalho”, afirmou o prefeito.

O programa será executado em parceria com uma Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos, especializada em aprendizagem profissional, selecionada conforme os critérios do edital. A entidade será responsável pela formação técnico-profissional, pelo acompanhamento pedagógico e psicossocial e pela orientação dos participantes, em articulação com a Secretaria Municipal de Assistência Social.

As atividades previstas incluem formação teórica e prática, desenvolvimento de habilidades socioemocionais, orientação profissional e acompanhamento da frequência escolar. A proposta é contribuir para o desenvolvimento pessoal dos adolescentes, fortalecer vínculos familiares e comunitários e incentivar a continuidade dos estudos.

O secretário municipal de Assistência Social, Leandro Máximo Caixeta, ressaltou o papel do programa na inclusão social e na preparação dos adolescentes para o futuro.

“Nosso objetivo é oferecer condições para que os adolescentes tenham acesso à aprendizagem profissional de forma protegida, com acompanhamento e orientação. Queremos contribuir para o desenvolvimento de competências, incentivar a permanência na escola e ampliar as possibilidades de inserção desses jovens no mundo do trabalho”, destacou.

Público prioritário e funcionamento

Podem ser atendidos adolescentes residentes em Patrocínio, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade social e acompanhados pela rede socioassistencial, incluindo CRAS, CREAS, ARCA e outros serviços municipais. A frequência escolar deverá ser observada conforme os critérios previstos no edital.

A jornada de aprendizagem será de até quatro horas diárias, respeitando a legislação vigente e a compatibilidade com os estudos. As atividades práticas ocorrerão preferencialmente em unidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, preservando o caráter educativo da aprendizagem e a proteção dos participantes.

O edital prevê prazo inicial de execução de 12 meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração, com possibilidade de prorrogação conforme as condições estabelecidas. O valor global estimado da parceria é de até R$ 500 mil, condicionado à disponibilidade orçamentária e à aprovação do plano de trabalho.

Cronograma de seleção

O edital estabelece o dia 23 de novembro de 2026 como prazo final para apresentação das propostas das organizações interessadas. O resultado provisório está previsto para 5 de dezembro, e o resultado definitivo deverá ser divulgado até 22 de dezembro, conforme o cronograma oficial, que poderá sofrer alterações nos termos do documento.

As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail mrosc@patrocinio.mg.gov.br ou protocoladas presencialmente no Protocolo Geral do Município, na Avenida João Alves do Nascimento, nº 1452, bairro Cidade Jardim, em Patrocínio.

O documento completo pode ser consultado no Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – SMAS.

Neste primeiro momento, o edital seleciona a organização responsável pela execução do programa, e não corresponde à abertura de inscrições diretas para os adolescentes.

Com a publicação do documento, o Governo Municipal avança na estruturação do Programa Municipal de Aprendizagem Profissional, voltado à formação, à proteção social e à ampliação das oportunidades para a juventude de Patrocínio.