O Governo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em parceria com a Receita Federal, desenvolve o projeto Receita na Escola, iniciativa que busca ampliar a Educação Fiscal e contribuir para a formação cidadã dos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Para o secretário municipal de Educação, professor Alexandre Vitor, trabalhar a Educação Fiscal nas escolas é uma forma de preparar os estudantes para compreender melhor o funcionamento da sociedade e a importância da participação cidadã.
“A Educação Fiscal é um importante instrumento de formação cidadã. Ao levar esse conhecimento para dentro das escolas, possibilitamos que nossos estudantes compreendam a relação entre os tributos, os recursos públicos e os serviços oferecidos à população. É uma oportunidade de formar cidadãos mais conscientes de seus direitos, deveres e da importância da participação na sociedade.”
A proposta aproxima o ambiente escolar de temas presentes no cotidiano, como tributos, serviços públicos, orçamento, consumo consciente, preservação do patrimônio público, direitos, deveres e participação social. A iniciativa também busca mostrar aos estudantes a relação entre os recursos públicos arrecadados e a oferta de serviços essenciais à população, como educação, saúde, segurança, infraestrutura e assistência social.
Como parte das ações do projeto, foram realizadas palestras para os estudantes dos 8º anos das escolas municipais, promovendo momentos de diálogo e aprendizado sobre a função social dos tributos, a aplicação dos recursos públicos, o combate à sonegação e ao contrabando, além da importância da participação e do controle social.
A curricularização da Educação Fiscal contribui para que os estudantes desenvolvam uma compreensão mais ampla sobre a realidade em que vivem, fortalecendo valores como responsabilidade, ética, consciência coletiva e participação social.
A parceria entre o Governo Municipal e a Receita Federal reforça a importância da atuação conjunta na promoção da Educação Fiscal e na formação de estudantes mais críticos, conscientes de seus direitos e deveres e preparados para participar ativamente da sociedade.